Execução Fiscal 5110763-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB/SP 133985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2024, 15:24

Transitado em Julgado

04/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 11:13

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/10/2024, 15:24

Transitado em Julgado

04/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 03:01

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:08

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legal

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Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2024, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2024, 13:08

Decisão interlocutória

09/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:06

Decisão interlocutória

17/07/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 13:29:29)

16/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:52

Juntada de Petição

15/07/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 490701095623. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510013596208 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51107630820234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de VELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05593147000660, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411691195202356.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/06/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 490701095623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110763-08.2023.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/07/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:49

Expedição de Edital - citação

02/07/2024, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:26

Decisão interlocutória

08/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2024, 20:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:23

Juntado(a)

22/03/2024, 14:22

Decisão interlocutória

05/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 07:22

Decisão interlocutória

29/02/2024, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024, 21:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/01/2024, 12:56

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/01/2024, 15:55

Determinada a citação

09/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/12/2023, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 22:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/10/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:33

Determinada a citação

30/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:33