Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 220
15/05/2026, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 220
14/05/2026, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 22:08
Decisão interlocutória
13/05/2026, 22:08
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 17:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2025, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
11/12/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 212
14/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 212
13/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:05
Decisão interlocutória
12/11/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para julgamento - 10/11/2025 10:36:25)
11/11/2025, 14:19
Juntada de Petição
10/11/2025, 23:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 22:08
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2025, 15:05
13/05/2026, 17:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2025, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
11/12/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 212
14/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 212
13/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:05
Decisão interlocutória
12/11/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para julgamento - 10/11/2025 10:36:25)
11/11/2025, 14:19
Juntada de Petição
10/11/2025, 23:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
07/11/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
15/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
14/10/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 22:18
Decisão interlocutória
13/10/2025, 22:18
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 16:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196
10/10/2025, 16:10
Juntada de Petição
09/10/2025, 16:24
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
01/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 10:33
Decisão interlocutória
28/08/2025, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
27/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
04/08/2025, 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
01/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 12:56
Decisão interlocutória
31/07/2025, 12:55
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025, 12:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025, 16:36
Decisão interlocutória
29/04/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 11:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179
15/04/2025, 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:32
Juntada de Petição
14/04/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/03/2025, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 12:08
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2025, 12:08
Decisão interlocutória
25/03/2025, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 07:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025, 10:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
22/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167
03/02/2025, 21:35
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/01/2025, 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/01/2025, 20:34
Despacho
14/01/2025, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 16:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2025, 17:45
Determinada a intimação
19/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024, 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
16/12/2024, 20:45
Juntada de Petição
04/12/2024, 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/12/2024, 01:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
28/11/2024, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/11/2024, 05:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 12:55
Determinada a intimação
21/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/11/2024, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/10/2024, 01:12
Juntada de Petição
22/10/2024, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/10/2024, 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:00
Decisão interlocutória
14/10/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 13:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50002464520194025110/TRF2
11/10/2024, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EVENTUAL OCUPANTE (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000246-45.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
10/06/2024, 13:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
10/06/2024, 13:38
Juntada de Petição
10/06/2024, 13:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/05/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/05/2024, 20:07
Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
22/04/2024, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/04/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/04/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/04/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 17:48
Julgado procedente o pedido
18/04/2024, 14:39
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2024 12:10:28)
23/02/2024, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/01/2024, 03:03
Juntada de Petição
26/12/2023, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/12/2023, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 17:29
Decisão interlocutória
06/12/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 08:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023, 08:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/12/2023, 03:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023, 21:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023, 12:35
Despacho
07/11/2023, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 17:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/10/2023, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/10/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/09/2023, 01:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
21/09/2023, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023, 11:22
Decisão interlocutória
30/08/2023, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 19:28
Alterado o assunto processual - De: Reintegração de Posse - Para: Posse
24/07/2023, 11:15
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 10:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
19/07/2023, 10:34
Juntada de Petição
11/07/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/07/2023, 14:17
Determinada a intimação
29/06/2023, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 22:28
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 13:01
Despacho
13/04/2023, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/01/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:49
Juntada de Petição
24/11/2022, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2022, 19:46
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 12:32
Despacho
16/11/2022, 09:44
Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/10/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 06:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022
06/09/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022
06/09/2022, 02:00
Intimação por Edital
05/09/2022, 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
05/09/2022, 15:20
Despacho
22/08/2022, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 17:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2022, 11:53
Juntada de Petição
05/08/2022, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022, 12:51
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022, 01:02
Juntada de Petição
13/06/2022, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 18:20
Juntada de Petição
25/04/2022, 10:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/03/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 08:53
Determinada a intimação
09/03/2022, 08:53
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2022, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2021, 11:33
Juntada de Petição
30/11/2021, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2021, 10:19
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 10:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2021, 06:15
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/11/2019, 13:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
15/11/2019, 01:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/10/2019, 12:56
Despacho/Decisão - Interlocutória
13/10/2019, 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2019, 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019, 13:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
05/10/2019, 22:53
Juntada de Petição
01/10/2019, 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/09/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019, 12:28
Despacho/Decisão - de Expediente
11/09/2019, 00:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019, 16:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/05/2019, 01:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/04/2019, 11:17
Despacho/Decisão - de Expediente
20/04/2019, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019, 12:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019, 23:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/02/2019, 13:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2019, 01:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/02/2019, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2019, 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/02/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2019, 19:31
Expedição de mandado de citação
24/01/2019, 19:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019, 16:37
Juntada de certidão
20/01/2019, 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJRIO06F)