Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010891282011402510120251124142156
24/11/2025, 14:21
Decisão interlocutória
24/11/2025, 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/11/2025, 12:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2025, 19:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/11/2025, 10:52
Juntada de Petição
13/11/2025, 17:17
Juntada de Petição
10/11/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/11/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/10/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/10/2025, 16:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:22
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
27/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
24/10/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 12:03
24/11/2025, 12:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2025, 19:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/11/2025, 10:52
Juntada de Petição
13/11/2025, 17:17
Juntada de Petição
10/11/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/11/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/10/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/10/2025, 16:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:22
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
27/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
24/10/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/10/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/10/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/10/2025, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/10/2025, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/10/2025, 09:58
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
01/10/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/09/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/09/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2025, 13:32
Recurso Especial não admitido
30/09/2025, 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2025, 19:19
Juntada de certidão
28/05/2025, 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/05/2025, 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025, 15:54
Juntada de Petição
28/05/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025, 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025, 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2025, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/04/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025, 08:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025, 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025, 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025, 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025, 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2025, 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 15:47
Juntada de Petição
03/02/2025, 11:14
Juntada de certidão
29/01/2025, 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
29/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
29/01/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025, 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2024, 13:16
Retirado de pauta
23/07/2024, 14:14
Juntada de Petição
10/07/2024, 13:18
Juntada de Petição
09/07/2024, 10:59
Juntada de certidão
04/07/2024, 13:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
04/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
03/07/2024, 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111