Execução Fiscal 5037381-88.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 71.391,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRACILDA DE ALMEIDA VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 13:17

Determinada a intimação

27/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:13

Juntada de Petição

17/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 17:27

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:09

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 13:01

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 10:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 13:17

Determinada a intimação

27/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:13

Juntada de Petição

17/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:00

17/04/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 17:27

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:09

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 13:01

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 14:18

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:02

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRACILDA DE ALMEIDA VALE EDITAL Nº 500003100247 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GRACILDA DE ALMEIDA VALE, CPF: 56050305749 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 71.391,21 (setenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50373818820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GRACILDA DE ALMEIDA VALE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261800814609 e 7211800673197 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037381-88.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:01

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 12:07

Determinada a citação

10/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:44