Execução Fiscal 5120884-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.423.627,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WALDIR SIQUEIRA

OAB/RJ 001848·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ 138371·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WALDIR SIQUEIRA

OAB/RJ 001848·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ 138371·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO

OAB/DF 009531·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 161304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado

17/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado

17/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:41

23/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 20:41

Decisão interlocutória

08/04/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/04/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:56

Decisão interlocutória

20/03/2025, 18:56

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 14:19

Juntada de Petição

27/02/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 12:50

Juntado(a)

09/09/2024, 12:50

Juntado(a)

02/09/2024, 12:43

Decisão interlocutória

31/08/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 396756555123. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510013595076 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51208849520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 33413527000105, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.423.627,77 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 15374 720130/2009-38.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/06/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 396756555123 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120884-95.2023.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:02

Expedição de Edital - citação

02/07/2024, 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/04/2024, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:26

Decisão interlocutória

08/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

27/03/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2024, 09:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:59

Determinada a citação

19/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 16:45

Determinada a intimação

22/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:45