Execução Fiscal 5011928-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.271.898,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

B. E. M. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 19:20

Determinada a intimação

13/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/02/2025, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 17:22

Despacho

15/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 17:22

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 19:20

Determinada a intimação

13/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:02

16/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/02/2025, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 17:22

Despacho

15/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B. E. M. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 500003100059 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: B. E. M. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 17235613000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.271.898,66 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119289120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B. E. M. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300106778 e 7272300030833 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011928-91.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:07

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024, 15:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2024, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 21:07

Despacho

06/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2023, 12:53

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:23

Determinada a citação

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:38

Juntada de Petição

12/06/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:01