Execução Fiscal 5011353-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.822.071,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T L A MANUTENCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2026, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/01/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2025, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 23:59

Despacho

05/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:41

Despacho

15/10/2024, 08:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2026, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/01/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 08:19

16/12/2025, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2025, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 23:59

Despacho

05/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:41

Despacho

15/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T L A MANUTENCOES LTDA EDITAL Nº 500003100018 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: T L A MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 02018322000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.822.071,33 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, setenta e um reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113538320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de T L A MANUTENCOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100530844, 7242103196257, 7262101207523, 7222100530925, 7262101207604, 7262200221257, 7222200077009 e 7242202093774 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011353-83.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:08

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2024, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Determinada a citação

18/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13