Execução Fiscal 5039414-51.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.281,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C-VIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o Arquivamento

13/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 19/02/2026 15:49:37)

19/02/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

11/11/2025, 05:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

29/10/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/09/2025, 13:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2025, 11:09

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(47)

Determinado o Arquivamento

13/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:05

19/02/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 19/02/2026 15:49:37)

19/02/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

11/11/2025, 05:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

29/10/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/09/2025, 13:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2025, 11:09

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 16:15

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:53

Determinada a intimação

14/01/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:29

Determinada a intimação

24/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:12

Juntada de Petição

05/09/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARTVIX EMBALAGENS EIRELI EDITAL Nº 500003099904 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CARTVIX EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 28644221000111 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 150.281,26 (cento e cinquenta mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50394145120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARTVIX EMBALAGENS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300363231 e 7272300079417 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039414-51.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:13

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/06/2024, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 14:38

Determinada a citação

17/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:17