Apelação / Remessa Necessária 5101833-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

HUGO PEDRO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/09/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

25/08/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 13:05

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

19/08/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/09/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

25/08/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:31

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 13:05

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

19/08/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

04/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143

03/07/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/07/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

02/05/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/04/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/04/2024, 18:03

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/04/2024, 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

24/04/2024, 17:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

24/04/2024, 13:33