Procedimento Comum Cível 5096332-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CARMELITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALINE TORRES FILIPPO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALINE TORRES FILIPPO

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

30/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/05/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 301

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

06/05/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

06/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Decisão interlocutória

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50963327120204025101/TRF2

29/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(307)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

30/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/05/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 301

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:48

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

06/05/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

06/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Decisão interlocutória

05/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50963327120204025101/TRF2

29/04/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARMELITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5096332-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARMELITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5096332-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

29/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 280

29/02/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

20/02/2024, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/02/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 280

08/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

29/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

29/11/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

29/11/2023, 04:15

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

23/11/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 264

18/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

24/10/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

24/10/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

24/10/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

23/10/2023, 07:52

Intimado em Secretaria

03/10/2023, 18:47

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:47

Juntada de Petição

06/09/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 251

22/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

18/08/2023, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

16/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

14/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241

14/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

14/08/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

14/08/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

09/08/2023, 15:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMELITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/09/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra. SIMONE DE OLIVEIRA P. MELO - Rua Visconde de Pirajá, n. 351, sala 1004 (em frente a Praça Ns. Sra. da Paz, Edifício Fórum), bairro Ipanema, Rio de Janeiro-RJ <br/> Perito: SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MELO

09/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

08/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

08/08/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

07/08/2023, 00:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241

04/08/2023, 18:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 16:40

Decisão interlocutória

04/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:07

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:06

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227

29/06/2023, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227

22/06/2023, 07:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

26/05/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 219 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

08/05/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

04/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/05/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

26/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

19/04/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

18/04/2023, 01:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 214 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

13/04/2023, 18:41

Juntada de Petição

13/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 209

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/03/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

29/03/2023, 00:44

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 11:55

Convertido o Julgamento em Diligência

28/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

11/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

02/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/01/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

27/01/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/01/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/01/2023, 00:35

Decisão interlocutória

24/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:50

Juntada de Petição

16/01/2023, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

20/12/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/11/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 09:43

Decisão interlocutória

19/09/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

23/08/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

16/08/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 12:33

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/08/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/08/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:42

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 10:09

Decisão interlocutória

05/07/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 13:33

Decisão interlocutória

18/04/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para julgamento - 12/04/2022 14:54:02)

18/04/2022, 13:19

Juntada de Petição

25/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/03/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/03/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2022 17:49:10)

15/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/03/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:33

Expedição de ofício

11/03/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/02/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/02/2022, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 14:08

Decisão interlocutória

27/01/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/08/2021, 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

31/07/2021, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2021, 18:35

Expedição de ofício

29/07/2021, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/07/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 111

27/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/07/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 98 e 101

27/07/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/07/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/07/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 13:37

Decisão interlocutória

22/07/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:22

Juntado(a)

22/07/2021, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/07/2021, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

19/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/07/2021, 04:53

Juntado(a)

15/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/07/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/07/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 10:03

Decisão interlocutória

09/07/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 11:14

Juntado(a)

07/07/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 84 e 87

06/07/2021, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/06/2021, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87

27/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

26/06/2021, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/06/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/06/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 15:05

Decisão interlocutória

17/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 14:41

Juntado(a)

17/06/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2021, 16:25

Juntada de Petição

15/06/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:45

Decisão interlocutória

11/06/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 17:21

Decisão interlocutória

04/06/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/06/2021, 01:25

Juntada de Petição

26/05/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2021 16:21:39)

26/05/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/05/2021, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2021, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

06/05/2021, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

05/05/2021, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2021, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2021, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 16:46

Decisão interlocutória

04/05/2021, 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/05/2021, 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/05/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 15:14

Juntada de Petição

26/04/2021, 22:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/03/2021, 04:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/02/2021, 04:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

30/01/2021, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2021, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/01/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/01/2021, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/01/2021, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/01/2021, 01:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:06

Determinada a citação

15/01/2021, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021, 12:38

Juntada de certidão

15/01/2021, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/01/2021, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

31/12/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/12/2020, 00:10

Remessa Interna - PLANTAO -> RJRIO23

30/12/2020, 20:24

Determinada a intimação

30/12/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/12/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/12/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/12/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/12/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/12/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/12/2020, 16:04

Juntada de certidão

30/12/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/12/2020, 12:34

Determinada a intimação

30/12/2020, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/12/2020, 12:13

Juntada - Peças Digitalizadas

30/12/2020, 12:12

Remessa Interna - RJRIO23 -> PLANTAO

30/12/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 10:31

SENTENÇA

•28/11/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 18:10

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:48

SENTENÇA

•28/11/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2020, 12:34