Execução Fiscal 5026328-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.416,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AGNALDO MARCELO RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

HEITOR CROCE FAVARO

OAB/ES 038085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:36

Juntada de Petição

27/12/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 18:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:05

18/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:36

Juntada de Petição

27/12/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 18:07

Declarada incompetência

10/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:51

Juntada de Petição

10/12/2024, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGNALDO MARCELO RANGEL EDITAL Nº 500003099695 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AGNALDO MARCELO RANGEL, CPF: 33180466200 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.416,00 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50263281320234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de AGNALDO MARCELO RANGEL. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060058222366 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026328-13.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:28

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/05/2024, 13:35

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/04/2024, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:02

Determinada a citação

14/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:57