Execução Fiscal 5030533-85.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.128,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

LAERTE ROCHA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 13:05

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:12

30/04/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 13:05

Expedição de ofício

31/01/2025, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 13:34

Determinada a intimação

09/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: LAERTE ROCHA SANTOS EDITAL Nº 500003099693 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LAERTE ROCHA SANTOS, CPF: 03093059690 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.128,55 (sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/07/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50305338520234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de LAERTE ROCHA SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2955 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030533-85.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:33

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 11:32

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

09/05/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 17:48

Determinada a citação

27/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,64 em 03/08/2023 Número de referência: 1076434

07/08/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:05