Execução Fiscal 0115378-19.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.966.233,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SVA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

CLINTISTON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

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FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

OAB/ES 018707·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 13:48

Determinado o Arquivamento

12/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:01

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015074-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57, 59, 60

04/04/2025, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150747420244020000/TRF2

02/04/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:31

Todas as movimentações(156)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 13:48

Determinado o Arquivamento

12/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 11:51

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legal

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12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:01

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015074-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57, 59, 60

04/04/2025, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150747420244020000/TRF2

02/04/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015074-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21

31/01/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150747420244020000/TRF2

28/01/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

08/11/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

03/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150747420244020000/TRF2

28/10/2024, 17:00

Despacho

24/10/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 21:04

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/10/2024, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 123 Número: 50150747420244020000/TRF2

23/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/09/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/09/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 11:46

Decisão interlocutória

03/09/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024, 13:57

Despacho

31/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:56

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EXECUTADO: CLINTISTON JOSE DA SILVA EDITAL Nº 500003099562 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLINTISTON JOSE DA SILVA, CPF: 03169023730 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO CLINTISTON JOSE DA SILVA, CPF: 03169023730, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.966.233,64 três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 01153781920154025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI e CLINTISTON JOSE DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7271500025878, 7221500005595, 7261500021638 e 7261500021719 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115378-19.2015.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:34

Expedição de Edital

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

03/06/2024, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

29/05/2024, 16:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/05/2024, 14:27

Decisão interlocutória

20/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/08/2021, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 03:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

22/07/2020, 20:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

07/04/2020, 16:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2020, 03:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

01/11/2019, 11:29

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/04/2019, 17:54

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/04/2019, 19:00

Suspensão por RECURSO REPETITIVO - ART. 1.036, § 1º DO NCPC - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

01/03/2019, 17:30

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/02/2018, 13:17

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:54

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:08

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:02

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

29/01/2018, 14:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

23/01/2018, 20:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/12/2017, 18:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/12/2017, 18:48

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/11/2017, 18:48

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/11/2017, 15:16

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/11/2017, 14:41

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/11/2017, 14:29

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

13/11/2017, 17:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

09/11/2017, 16:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

09/11/2017, 16:00

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

31/10/2017, 16:54

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

31/10/2017, 16:53

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

31/10/2017, 15:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

22/09/2017, 17:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

14/09/2017, 12:17

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

02/08/2017, 16:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

02/08/2017, 16:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/07/2017, 16:00

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

25/07/2017, 10:44

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

25/07/2017, 09:49

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

25/07/2017, 09:42

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

10/07/2017, 14:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/06/2017, 17:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/06/2017, 17:54

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

16/06/2017, 13:29

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

16/06/2017, 13:28

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

31/05/2017, 12:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

24/02/2017, 16:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

24/02/2017, 15:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

16/02/2017, 15:45

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

09/01/2017, 14:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

19/12/2016, 18:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/11/2016, 18:03

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/11/2016, 11:04

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/11/2016, 10:55

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/11/2016, 10:53

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

09/11/2016, 15:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

08/11/2016, 19:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/10/2016, 16:59

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/10/2016, 14:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

26/10/2016, 16:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

26/10/2016, 16:46

Intimação de Decisão - Publicação - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

26/10/2016, 16:27

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESGDCT-GUILHERME DAHER CALMON TAVARES - Matrícula nº 10.815)

27/09/2016, 13:32

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

27/09/2016, 13:16

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/09/2016, 15:28

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/09/2016, 14:48

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/09/2016, 14:31

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

14/09/2016, 16:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

17/05/2016, 18:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

17/05/2016, 18:17

Conclusão para Despacho - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/05/2016, 17:39

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/05/2016, 17:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

07/04/2016, 14:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

31/03/2016, 17:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

31/03/2016, 16:46

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/03/2016, 12:45

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/03/2016, 12:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

15/03/2016, 17:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

08/03/2016, 18:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

08/03/2016, 18:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXCAT-CAROLINA ENVANGELISTA)

04/03/2016, 15:10

Juntada - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

01/03/2016, 12:26

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/02/2016, 15:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

10/09/2015, 16:07

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

19/08/2015, 14:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

19/08/2015, 13:43

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXAAN-ALANE PEREIRA COLOMBO)

24/07/2015, 15:12

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

17/07/2015, 18:53

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMMC-Monise Meira Campozana)

17/07/2015, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2016, 18:03

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2016, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2016, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2016, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2015, 15:12