Execução Fiscal 5027485-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.619,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

05/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:39

Juntada de Petição

04/04/2025, 00:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/02/2025, 14:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

05/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:35

11/04/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:39

Juntada de Petição

04/04/2025, 00:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/02/2025, 14:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003099295 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 49367390734 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.619,00 (três mil e seiscentos e dezenove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/07/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50274852120234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730091082334 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027485-21.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:41

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/05/2024, 06:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 14:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 11:26

Determinada a citação

22/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 17:08