Execução Fiscal 5028195-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.655,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:54

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:00

Determinada a intimação

20/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:03

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 20:00

04/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:00

Determinada a intimação

20/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALEXSANDRO DE ANDRADE EDITAL Nº 500003099278 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEXSANDRO DE ANDRADE, CPF: 12490793730 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.655,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 10/07/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50281954120234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALEXSANDRO DE ANDRADE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730092802314 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028195-41.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:44

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 16:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 11:27

Determinada a citação

22/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:35