Execução Fiscal 5041249-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.453,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUZIA MARIA DA SILVA BUSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 12:11:37)

09/05/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 12:11

Juntada de Petição

06/04/2025, 00:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 12:11:37)

09/05/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 12:11

Juntada de Petição

06/04/2025, 00:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:07

15/12/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUZIA MARIA DA SILVA BUSATO EDITAL Nº 500003099121 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUZIA MARIA DA SILVA BUSATO, CPF: 08933212736 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.453,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50412497420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUZIA MARIA DA SILVA BUSATO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730138552340 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041249-74.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:46

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 12:08

Determinada a citação

08/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

21/10/2023, 11:17