Execução Fiscal 5020189-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.150,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FELIPE DA VITORIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 15:07

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:22

Decisão interlocutória

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:43

Determinada a intimação

18/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:43

03/04/2025, 15:07

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:22

Decisão interlocutória

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:43

Determinada a intimação

18/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

29/01/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FELIPE DA VITORIA EDITAL Nº 500003099106 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FELIPE DA VITORIA, CPF: 17221224714 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50201894520234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FELIPE DA VITORIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730059902330 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020189-45.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:47

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 14:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 13/12/2023 13:03:00)

19/12/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 13/12/2023 13:05:55)

19/12/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:41

Determinada a citação

28/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:34