Execução Fiscal 5026320-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.172,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/08/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:45

Determinado o Arquivamento

30/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição

13/07/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:44

Decisão interlocutória

13/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/08/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:44

30/07/2025, 16:45

Determinado o Arquivamento

30/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição

13/07/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:44

Decisão interlocutória

13/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/03/2025, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/02/2025, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:05

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA EDITAL Nº 500003098963 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF: 39406270110 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.172,00 (quatro mil e cento e setenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50263203620234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIZ CARLOS DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730088022334 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026320-36.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:02

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 14:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:02

Determinada a citação

14/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:57