Execução Fiscal 5042118-08.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 330.056,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:46

Decisão interlocutória

19/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 10:25

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 15:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:40

29/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:46

Decisão interlocutória

19/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 10:25

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 500002986829 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 11004471000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 330.056,47 (trezentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50421180820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 115221638, 130663530, 147531063, 130663549 e 147531055 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042118-08.2021.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:05

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 19:02

Determinada a citação

15/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:36

Juntada de Petição

28/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/04/2023, 14:28

Determinada a intimação

30/01/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 11:42

Determinada a citação

02/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:31