Execução Fiscal 5015922-35.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5015922-35.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 16:03

Determinada a intimação

11/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:08

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO LTDA EXECUTADO: MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM EDITAL Nº 500003099020 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM, CPF: 34877533672 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM, CPF: 34877533672, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ALIANCA COMERCIO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.864,24 três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50159223520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ALIANCA COMERCIO LTDA e MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 270156 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015922-35.2020.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:00

Expedição de Edital

01/07/2024, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

16/05/2024, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 21:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/03/2024, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:26