Cumprimento de sentença 5084657-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5084657-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2024, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50846570920234025101/TRF2

17/09/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAFAEL ALVIM LOBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084657-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

19/04/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

18/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2024, 16:57

Despacho

26/03/2024, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:41