Agravo em Recurso Especial 0001628-88.2005.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001628-88.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 151091/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151091 - AgInt no AREsp 3067851 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151091/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

29/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151091/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151091/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151091/2026

24/02/2026, 20:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 151091/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151091 - AgInt no AREsp 3067851 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151091/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151091/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151091/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151091/2026

Todas as movimentações(23)