Execução Fiscal 0038789-35.1996.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0038789-35.1996.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

11/12/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

11/12/2024, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/12/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:17

Despacho

10/12/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00387893519964025103/TRF2

22/10/2024, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00387893519964025103/TRF2

22/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) APELADO: GEORGE ALEXANDER PRETYMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) APELADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0038789-35.1996.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) APELADO: GEORGE ALEXANDER PRETYMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) APELADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0038789-35.1996.4.02.5103/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:48

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00387893519964025103/TRF2

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00387893519964025103/TRF2

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