Apelação Cível 0002361-44.2002.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.259,58

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAZAR BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

DIPLAM M C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 13:28

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

03/08/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BAZAR BRASILIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: DIPLAM M C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002361-44.2002.4.02.5103/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/06/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/03/2023, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:46