Execução Fiscal 0503288-90.2001.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503288-90.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:16

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

01/10/2024, 15:12

Juntada de Petição

30/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:05

Juntado(a)

24/09/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05032889020014025101/TRF2

17/09/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCADO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) APELADO: JADIR CLOVIS MALHEIROS PINTO ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0503288-90.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

30/04/2021, 05:56

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2010, 14:05

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05032889020014025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

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