Apelação / Remessa Necessária 5031164-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.010,01

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAMERA 2 VIDEO FILMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA CELESTINO NOGUEIRA

OAB/SP 310033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/09/2023, 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/08/2023, 10:14

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 16:20

08/09/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/09/2023, 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/08/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/07/2023, 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 23:07

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

02/05/2023, 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

02/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

19/04/2023, 14:53

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2023, 11:03

Juntado(a)

18/04/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/04/2023, 20:05

Juntada de certidão

10/04/2023, 20:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 20:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

10/04/2023, 20:03

Juntada de Petição

10/04/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 14:34

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 20:05

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55