Recurso Especial 5018167-39.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5018167-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NEWANE MODAS LTDA.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/05/2026.

11/05/2026, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115677/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2191160/RJ

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1115677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12862.

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1201843/2025

09/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1201843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2025

09/12/2025, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1115677/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115677/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115677/2025

14/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1115677/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067572/2025

03/11/2025, 21:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:40

—

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NEWANE MODAS LTDA.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115677/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2191160/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1115677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12862.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1201843/2025

Protocolizada Petição 1201843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1115677/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115677/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115677/2025

Protocolizada Petição 1115677/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067572/2025

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