Embargos à Execução Fiscal 5023985-06.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5023985-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:47

Despacho

17/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0109769-46.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64

17/09/2024, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50239850620214025101/TRF2

17/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAGALHAES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ATILA FERREIRA DEMOLINARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: TEOFILO CARLOS MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5023985-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061083020214020000/TRF2

04/11/2023, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061083020214020000/TRF2

06/09/2023, 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

07/10/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

07/10/2021, 01:05

Decisão interlocutória

28/09/2021, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:44

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0109769-46.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50239850620214025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061083020214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061083020214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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