Recurso Especial 5120705-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 129517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580928/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:00

Conhecido o recurso de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. e provido

17/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 384247/2025 - PDist

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:27

Deferido o pedido de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. - Petição Nº 2025/00384247 - PDist no REsp 2202947

05/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384247 - PDist no REsp 2202947 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409697/2025

09/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580928/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 15:20

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:00

Conhecido o recurso de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. e provido

17/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 384247/2025 - PDist

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:27

Deferido o pedido de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. - Petição Nº 2025/00384247 - PDist no REsp 2202947

05/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384247 - PDist no REsp 2202947 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409697/2025

09/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 409697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384247/2025

05/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 384247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 19:00

Prejudicado o recurso de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.

25/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353449/2025

23/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 353449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025, 16:49

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:33

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:15

Decisão

•14/03/2025, 22:15

Acórdão

•14/03/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:14

Acórdão

•14/03/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Certidão

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Sentença

•14/03/2025, 22:14

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:15

Decisão

•14/03/2025, 22:15

Acórdão

•14/03/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:14

Acórdão

•14/03/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Certidão

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Sentença

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14

Sentença

•14/03/2025, 22:14

Decisão

•14/03/2025, 22:14