Execução Fiscal 0024088-45.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0024088-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:44

Juntado(a)

07/02/2025, 13:37

Juntada de Petição

05/02/2025, 10:00

Juntado(a)

27/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2025, 13:50

Expedição de ofício

24/01/2025, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

24/01/2025, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00240884520144025101/TRF2

17/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0024088-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

14/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/06/2024, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/05/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 19:13

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntada de Petição

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00240884520144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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