Execução Fiscal 0173616-56.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0173616-56.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 19:10

Despacho

27/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 10:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01736165620144025101/TRF2

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VICTOR HUGO SOARES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (OAB RJ001517B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0173616-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/02/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/02/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2020, 19:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 19:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01736165620144025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Todas as movimentações(59)

legal