Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087611332020402510120250213142154
13/02/2025, 14:21
Recurso Especial Admitido
13/02/2025, 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025, 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2025, 08:51
Juntada de certidão
12/02/2025, 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/02/2025, 10:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024, 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 09:30
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2025, 14:03
13/02/2025, 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2025, 08:51
Juntada de certidão
12/02/2025, 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/02/2025, 10:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024, 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/10/2024, 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024, 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2024, 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2024, 13:40
Juntada de certidão
25/09/2024, 12:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
25/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
25/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024, 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/09/2024, 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
06/09/2024, 03:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 05:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2024, 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024, 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024, 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024, 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024, 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2024, 14:25
Juntada de certidão
05/07/2024, 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
05/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024, 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146