Apelação / Remessa Necessária 5038585-41.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/01/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

05/11/2024, 16:50

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/01/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 15:45

13/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

05/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/11/2024, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 15:45

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/09/2024, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

12/09/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 12:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/09/2024, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/09/2024, 18:41

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

21/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

16/08/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

16/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/08/2024, 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 12:02

Juntada de Petição

06/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/06/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 12:01

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 13:28

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:26