Apelação / Remessa Necessária 5093994-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093994222023402510120251021093917

21/10/2025, 09:39

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/10/2025, 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

17/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

29/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093994222023402510120251021093917

21/10/2025, 09:39

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/10/2025, 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:22

17/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

29/09/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:10

Recurso Especial Admitido

23/09/2025, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 17:22

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2025, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/05/2025, 19:18

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/04/2025, 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/03/2025, 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 08:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

12/03/2025, 19:50

Sentença desconstituída - por maioria

12/03/2025, 18:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

06/02/2025, 13:13

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2025, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>

06/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42

05/02/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025, 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

03/02/2025, 19:56

Juntada de certidão

03/02/2025, 19:55

Retirado de pauta

03/02/2025, 19:51

Despacho

03/02/2025, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

03/02/2025, 18:49

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:07

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

23/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:23

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

23/01/2025, 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 13:38

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:37

Retirado de pauta

12/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/10/2024, 20:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2024, 17:27

Juntado(a)

01/08/2024, 17:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

01/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

24/07/2024, 20:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

24/07/2024, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 19:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/06/2024, 19:25

Juntada de Petição

21/03/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 04:24

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 08:29

EXTRATO DE ATA

•12/03/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:49