Procedimento Comum Cível 0104985-55.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0104985-55.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104985-55.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: GRILL CLUB RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS (OAB RJ052195) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01049855520174025101/TRF2

04/06/2025, 12:46

Juntada de Petição

16/09/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRILL CLUB RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS (OAB RJ052195) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0104985-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRILL CLUB RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS (OAB RJ052195) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0104985-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:25

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•05/02/2020, 14:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01049855520174025101/TRF2

Juntada de Petição

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