Procedimento Comum Cível 5003090-47.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

THOBIAS BONICENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:03

Despacho

12/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2024, 09:30

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

28/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:03

Despacho

12/09/2024, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2024, 09:30

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

28/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:29

Determinada a intimação

27/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50030904720234025006/TRF2

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOBIAS BONICENHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003090-47.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

10/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

06/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 19:07

Determinada a intimação

13/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:34

Determinada a intimação

16/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:38

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/01/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:00

Determinada a intimação

25/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:47

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

05/10/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:46

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:30

Determinada a intimação

03/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:13

Determinada a intimação

06/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F) - processo: 05001707520164025006

06/06/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:05

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:25

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:43

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 19:07

SENTENÇA

•07/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:34

SENTENÇA

•09/01/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:05