Execução Fiscal 5043062-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.836,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ELTON ABREU COBRA

OAB/SP 158743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:24

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 13:49

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 16:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:24

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:12

25/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 13:49

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 16:01

Juntada de Petição - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (SP158743 - ELTON ABREU COBRA)

18/10/2024, 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/10/2024, 11:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

04/10/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2024, 21:24

Determinada a citação

24/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50430629820214025101/TRF2

17/09/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5043062-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

16/07/2021, 13:31

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 11:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 11:22

Juntada de Petição

16/07/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

25/05/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 13:28

SENTENÇA

•25/05/2021, 16:59