Embargos à Execução 5016520-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5016520-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079384-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

24/04/2025, 09:54

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:45

Despacho

26/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50165207220234025101/TRF2

24/03/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016520-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

11/01/2024, 17:54

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:02

Despacho

25/10/2023, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:02

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079384-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50165207220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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