Embargos de Divergência em Recurso Especial 5017395-53.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

CPF

Autor

UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

UNIVERSAL ADM. E PARTICIPACOES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA DANTAS RUIZ

OAB/RJ 097601·CPF·Representa: Autor

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

OAB/RJ 126114·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB/RJ 128762·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

OAB/RJ 058352·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LARISSA DANTAS RUIZ

OAB/RJ 097601·CPF·Representa: Autor

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

OAB/RJ 126114·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB/RJ 128762·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

OAB/RJ 058352·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 491942/2025

30/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 491942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

14/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

24/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 491942/2025

30/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 491942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/05/2025, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 16:40

16/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

14/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

24/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 08:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2119791)

07/03/2025, 13:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 170991/2025

28/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 170991/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727480 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

19/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104492/2025

12/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 104492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763248/2024

03/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 763248/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 17:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 727480/2024 -

27/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 727480/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727480/2024

26/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 727480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 321071/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321071 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:40

Conhecido o recurso de UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

31/07/2024, 17:01

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

24/06/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404691/2024

17/05/2024, 17:51

Protocolizada Petição 404691/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 321071/2024 -

25/04/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321071/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321071/2024

24/04/2024, 15:21

Protocolizada Petição 321071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

24/04/2024, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 143957/2024 - EDcl

19/04/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:55

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA acolhidos - Petição Nº 2024/00143957 - EDcl no REsp 2119791

17/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143957 - EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, para UNIVERSAL ADM. E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 143957/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

11/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147872/2024

01/03/2024, 12:21

Protocolizada Petição 147872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024, 12:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 143957/2024 -

01/03/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143957/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143957/2024

29/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição 143957/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

29/02/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:54

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/02/2024, 10:26

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/01/2024, 14:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 16:50

-

•30/01/2024, 14:42

-

•30/01/2024, 14:42

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

Todos os documentos(20)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/05/2025, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 16:50

-

•30/01/2024, 14:42

-

•30/01/2024, 14:42

-

•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

-

•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41

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•30/01/2024, 14:41