Execução Fiscal 5020275-70.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020275-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/11/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 14:53

Decisão interlocutória

24/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 08:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2024, 14:21

Decisão interlocutória

26/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50202757020244025101/TRF2

26/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FELIPE PEREIRA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020275-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

05/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:21

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50202757020244025101/TRF2

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