Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 21:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
09/02/2026, 16:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
09/02/2026, 11:03
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
07/02/2026, 18:57
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
03/02/2026, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/02/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/02/2026, 15:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
02/02/2026, 02:05
Despacho
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2026, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2025, 12:26
09/02/2026, 16:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
09/02/2026, 11:03
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
07/02/2026, 18:57
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
03/02/2026, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/02/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/02/2026, 15:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
02/02/2026, 02:05
Despacho
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 16:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/11/2025, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/10/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
18/09/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/09/2025, 11:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
10/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/09/2025, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 12:06
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
05/09/2025, 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:50
Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
29/05/2025, 17:58
Despacho
29/05/2025, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025, 10:36
Juntada de Petição
23/01/2025, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/10/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/10/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/10/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/10/2024, 06:27
Determinada a intimação
02/10/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 13:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 00034841020174025117/TRF2
01/10/2024, 08:07
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/08/2024, 09:27
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/08/2024, 09:27
Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/08/2024, 09:27
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/08/2024, 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
14/08/2024, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELYN DOS SANTOS POBLAN MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003484-10.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
05/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
28/06/2024, 15:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/08/2022, 13:18
Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
02/07/2019, 15:55
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/06/2019, 01:02
Juntada de Petição
05/06/2019, 11:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/06/2019, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2019, 22:42
Juntada de Petição
27/05/2019, 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
24/05/2019, 12:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2019, 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019, 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019, 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019, 17:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019, 13:35
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
25/03/2019, 23:00
Devolução de Remessa - (JRJCUE-CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA)
25/03/2019, 12:56
Devolução de Remessa - (JRJCUE-CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA)
25/03/2019, 12:55
Devolução de Remessa - (JRJCUE-CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA)
25/03/2019, 12:54
Juntada - (JRJEAB-ELI ALMEIDA BALONECKER)
14/02/2019, 12:36
Juntada - (JRJEAB-ELI ALMEIDA BALONECKER)
04/02/2019, 17:23
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
02/02/2019, 14:49
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
25/01/2019, 14:43
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
25/01/2019, 14:24
Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ por motivo de Recurso - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)
23/01/2019, 16:01
Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Recurso - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)
23/01/2019, 16:00
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)
23/01/2019, 15:59
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOCY-MÔNICA CAVALCANTI SCHMID)
14/01/2019, 14:35
Juntada - (JRJEAB-ELI ALMEIDA BALONECKER)
14/12/2018, 13:40
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJFZP-FÃ�BIO DINIZ PESSÔA)
16/03/2018, 13:07
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFZP-FÃ�BIO DINIZ PESSÔA)
16/03/2018, 13:06
Devolução de Remessa - (JRJFZP-FÃ�BIO DINIZ PESSÔA)
26/02/2018, 17:26
Devolução de Remessa - (JRJFZP-FÃ�BIO DINIZ PESSÔA)
26/02/2018, 17:25
Devolução de Remessa - (JRJFZP-FÃ�BIO DINIZ PESSÔA)
26/02/2018, 17:24
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJCUE-CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA)
26/01/2018, 13:45
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
25/01/2018, 12:45
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
24/01/2018, 12:34
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
16/01/2018, 12:14
Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ por motivo de Vista - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
15/01/2018, 14:14
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
15/01/2018, 14:13
Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Vista - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
15/01/2018, 14:11
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
15/01/2018, 14:10
Juntada - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
26/10/2017, 15:13
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
23/10/2017, 16:06
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
23/10/2017, 16:05
Devolução de Remessa - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
23/10/2017, 16:04
Devolução de Remessa - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
16/10/2017, 16:07
Juntada - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)
16/10/2017, 12:25
Devolução de Remessa - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)