Recurso Especial 5008216-33.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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—

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 739.278,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

LETICIA MATIAS MATA LANDEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Réu

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LETICIA MATIAS MATA LANDEIRA e não-provido ou denegada

30/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:07

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/03/2025, 17:46

Acórdão

•17/03/2025, 17:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 17:46

Certidão

•17/03/2025, 17:46

Acórdão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Sentença

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Agravo

•17/03/2025, 17:46

Certidão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/03/2025, 17:46

Acórdão

•17/03/2025, 17:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 17:46

Certidão

•17/03/2025, 17:46

Acórdão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Sentença

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Agravo

•17/03/2025, 17:46

Certidão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46

Decisão

•17/03/2025, 17:46