Procedimento Comum Cível 5057265-94.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057265-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 20:06

Decisão interlocutória

30/01/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50572659420234025101/TRF2

30/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA LOMBARDI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5057265-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA LOMBARDI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5057265-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

05/07/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 396,42 em 26/01/2024 Número de referência: 1138620

25/03/2024, 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1138621

25/03/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

21/03/2024, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 15:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50572659420234025101/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 396,42 em 26/01/2024 Número de referência: 1138620

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1138621

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

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