Execução Fiscal 0520931-22.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0520931-22.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:16

Despacho

08/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 09:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05209312220054025101/TRF2

25/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CEZAR DE SOUZA CAVALCANTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0520931-22.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

21/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/03/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 09:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/03/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/02/2022, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:16

SENTENÇA

•08/03/2022, 09:01

—