Procedimento Comum Cível 0140841-32.2017.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0140841-32.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 16:38

Decisão interlocutória

27/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 01408413220174025117/TRF2

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LAIS CURTY LINS CALEGARIO ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) APELANTE: ROGERIA PEREIRA CURTY ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0140841-32.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJSGO02 -> TRF2

29/04/2024, 18:53

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:48

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 01408413220174025117/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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