Procedimento Comum Cível 5085599-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085599-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/09/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50855998020194025101/TRF2

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR MOREIRA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5085599-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

30/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/12/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 09:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2022, 09:27

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50855998020194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

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