Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029239-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025101-08.2024.4.02.9445/TRF (LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES)

29/11/2024, 02:23

Baixa Definitiva

09/10/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/10/2024, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/10/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

09/10/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510060165 processada no TRF2 com o no. 50251010820244029445/TRF (LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES)

08/10/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510060165

07/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/10/2024, 18:28

Juntada de Petição

04/10/2024, 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510060165

04/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2024, 14:55

Decisão interlocutória

04/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/10/2024, 19:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:58

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2024, 16:58

Decisão interlocutória

12/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/08/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/08/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:58

Despacho

06/08/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015659-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

06/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50292392320224025101/TRF2

06/08/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) APELANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5029239-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

14/11/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/11/2022, 19:07

Juntada de certidão

01/11/2022, 07:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:05

Decisão interlocutória

19/09/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015659-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

30/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 11:34

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/08/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/08/2022, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 13:42

Despacho

08/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/07/2022, 01:08

Juntada de Petição

21/07/2022, 18:24

Juntada de Petição

21/07/2022, 18:24

Juntada de Petição

21/07/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 10:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2022, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:44

Despacho

28/06/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:23

Juntada de certidão

30/05/2022, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

05/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 16:12

Concedida a tutela provisória

25/04/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:53

Distribuído por dependência - Número: 00156596020124025101/RJ

25/04/2022, 14:48

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025101-08.2024.4.02.9445/TRF (LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510060165 processada no TRF2 com o no. 50251010820244029445/TRF (LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510060165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

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