Apelação Cível 0174229-08.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 48.366,21

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILLIAM LEONARDO GALDINO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE LEONARDO VIANNA MONTEIRO GALDINO

OAB/RJ 163306·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/02/2025, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/10/2024, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 22:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

24/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/10/2024, 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/10/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024, 01:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/02/2025, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 21:12

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/10/2024, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 22:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

24/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/10/2024, 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/10/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 11:33

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:17

Juntado(a)

08/10/2024, 00:44

Juntado(a)

07/10/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 20:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:14

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

07/10/2024, 20:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/10/2024, 20:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

07/10/2024, 20:07

Retirado de pauta

07/10/2024, 20:06

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>

04/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 211

03/10/2024, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/08/2024, 23:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

08/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 13:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2024, 22:24

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

30/07/2024, 23:09

Deliberado em Sessão - Adiado

30/07/2024, 23:08

Juntado(a)

29/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2024, 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

29/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55

04/07/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

04/07/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 12:15