Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2025, 12:08
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052935 processada no TRF2 com o no. 50149060420254029388/TRF (BORGHI E TELLES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/C)
05/09/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510052935
02/09/2025, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025, 13:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025, 08:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510052935
15/08/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025, 11:07
Determinada a intimação
04/08/2025, 20:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2025, 09:25
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2025, 20:55
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025, 13:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025, 08:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510052935
15/08/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025, 11:07
Determinada a intimação
04/08/2025, 20:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025, 20:55
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 11:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025, 11:47
Juntada de Petição
03/06/2025, 11:20
Baixa Definitiva
28/02/2025, 19:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/12/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 21:00
Despacho
19/12/2024, 21:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015352-52.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
19/12/2024, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 17:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50201661020214025118/TRF2
30/08/2024, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROJA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB SP111348)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020166-10.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
05/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
07/08/2023, 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023, 23:59
Despacho
26/06/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/06/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023, 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
01/06/2023, 11:35
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015352-52.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
23/05/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 16:40
Julgado procedente o pedido
23/05/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:40
Conclusos para julgamento
22/05/2023, 20:11
Despacho
02/05/2023, 16:54
Juntada de Petição
30/01/2023, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2022, 16:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022, 23:59
Despacho
22/11/2022, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:01
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022, 19:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/08/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2022, 20:42
Despacho
13/08/2022, 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2022, 20:42
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2022, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015352-52.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
16/05/2022, 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022, 16:54
Determinada a citação
11/05/2022, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2022, 23:59
Despacho
08/02/2022, 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022, 15:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01S para RJSJM01F) - processo: 50153525220214025118
04/02/2022, 15:54
Alterado o assunto processual
25/01/2022, 15:25
Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)
25/01/2022, 15:25
Juntada de certidão
25/01/2022, 14:12
Distribuído por dependência - Número: 50153525220214025118/RJ