Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025, 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2025, 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2025, 03:38
Juntada de certidão
13/12/2024, 13:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
12/12/2024, 17:28
Documentos
ACÓRDÃO
•06/02/2025, 16:16
EXTRATO DE ATA
•05/02/2025, 03:38
17/02/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025, 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2025, 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2025, 03:38
Juntada de certidão
13/12/2024, 13:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/12/2024, 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/09/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024, 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024, 10:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2024, 10:24
Juntada de certidão
23/08/2024, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024, 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
31/07/2024, 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024, 02:33
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
05/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024, 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100